Termos de Uso | Noon App

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS NOON

Este documento é um contrato que descreve as condições que regulam os serviços prestados pela ItsNoon Tecnologia Comunicação e Cultura Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.726.445/0001-20 (“ItsNoon” ou, “Nós”) a Você, na qualidade de membro da Comunidade Noon.

O uso dos Serviços por Você está sujeito aos termos e condições aqui descritos, bem como na Política de Privacidade e Protocolo do Girassol. Pedimos que Você leia todos os documentos com atenção, não só porque eles estabelecem direitos e obrigações para ambas as partes, mas para que suas interações dentro da Comunidade Noon sejam positivas para todos.

Nossos Serviços

Nós fornecemos aos membros da Comunidade Noon (a) o acesso e uso da plataforma de tecnologia disponível no endereço httos://noonapp.com e/ou via aplicativo Noonapp (conjuntamente “Plataforma Noon”) para fins exclusivos de (i) interação com outros Membros, (ii) publicação, execução e distribuição de Conteúdo entre Membros, (iii) utilização de um marketplace para oferta de produtos e/ou serviços associados a um cupom de desconto (“Promo”); (b) serviços de intermediação de transações entre os Membros mediante o uso de Girassóis na Plataforma Noon (coletivamente, os “Serviços Noon”); e (c) o acesso e uso do Clube de Benefícios Noon (“Clube Noon”), incluído na Plataforma Noon, para fins exclusivos de disponibilização de descontos e vantagens para os Membros que optarem por aderir ao Clube Noon (“Serviços Clube Noon” e, quando em conjunto com os Serviços Noon, serão denominados “Serviços”).

Por meio da Plataforma Noon, os Membros podem postar qualquer conteúdo original, incluindo textos, comentários, fóruns de discussão, chamadas, desafios, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, (ou apenas “Conteúdo”), desde que observadas as regras descritas aqui, bem como no Protocolo do Girassol e Política de Privacidade.

Como parte dos Serviços Noon, Nós concedemos a Você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e mundial para instalar e utilizar o NoonApp em seus dispositivos, sujeito aos termos e condições aqui previstos.

Nós poderemos, ainda, conceder a Você uma licença limitada e não exclusiva de uso de recursos e funcionalidades adicionais da Plataforma Noon, caso Você seja um desenvolvedor, conselheiro (advisor) e/ou um investidor, conforme aplicável, mediante a assinatura de um contrato em separado e pagamento da remuneração aplicável.

Além disso, caso Você opte por aderir ao Clube Noon, Você terá acesso a vantagens e descontos exclusivos em produtos e/ou serviços dos parceiros da ItsNoon (“Parceiros”) que estiverem disponíveis no Clube Noon.

Alteração dos Serviços

Nós poderemos alterar, suspender ou descontinuar os Serviços, no todo ou em parte, para fazer melhorias de desempenho ou segurança, alterar funcionalidades e recursos, cumprir com a legislação ou impedir atividades ilegais ou abuso dos seus sistemas. Poderemos, ainda, alterar estes Termos e Condições para refletir ajustes em nossos Serviços ou por razões legais, regulatórias ou de segurança. Essas mudanças podem afetar os Membros e sempre que possível, enviaremos um aviso quando descontinuarmos ou fizermos alterações significativas que impactem o seu uso dos Serviços.

No entanto, Você entende e concorda que pode ser que Nós façamos algumas alterações sem aviso prévio, como por exemplo, quando precisarmos melhorar a segurança e a operação dos nossos Serviços, impedir abusos ou mesmo cumprir requisitos legais ou regulatórios.

Uso dos Serviços

Nossos Serviços somente poderão ser prestados a uma pessoa física ou jurídica que estiver devidamente cadastrada na Plataforma Noon (“Membros”).

Para se cadastrar e assim se tornar um Membro da Comunidade Noon, Você deve (i) poder firmar um contrato válido que possa ser executado entre as Partes; e/ou (ii) ter plena capacidade civil. Caso Você seja menor de 18 (dezoito) anos, Você deverá ser representado por seu responsável legal.

Se Você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou organização, Você deve declarar que tem poderes para agir em nome dessa entidade e que ela aceitou este Contrato.

Ao se cadastrar nos Serviços, Você declara e garante que pode firmar um contrato válido e/ou que está devidamente representado e que forneceu informações completas, precisas e atuais.

Você deverá manter seu cadastro sempre atualizado ou, caso contrário, Nós não temos como garantir que os Serviços sejam prestados de maneira eficiente e completa. Nós poderemos telefonar e/ou enviar e-mail ou mensagem para Você para verificar detalhes do seu cadastro e uso dos Serviços, conforme indicado na Política de Privacidade.

A sua conta é pessoal e, portanto, não pode ser transferida, vendida, alugada, emprestada ou negociada sem autorização prévia, específica e por escrito da ItsNoon.

Suas Obrigações

Ao utilizar nossos Serviços, Você se compromete a:

cumprir com estes Termos e Condições e a legislação aplicável;
respeitar o Protocolo Girassol e Política de Privacidade;
não permitir que qualquer outra pessoa use seu nome de cadastro ou conta;
não se registrar como múltiplos membros, utilizando sua própria identidade, diferentes identidades ou em nome de outras pessoas sem sua prévia e expressa autorização, ou sem os devidos poderes de representação;
não utilizar e/ou publicar Conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
não publicar informações particulares ou confidenciais de terceiros;
não tentar criar contas, acessar ou coletar informações usando formas não autorizadas;
não divulgar ou fornecer a qualquer outra pessoa sua senha, endereço de e-mail, data de nascimento e/ou constituição ou qualquer outra informação relacionada à sua conta que possa permitir o acesso à sua conta;
atualizar periodicamente a senha de acesso à sua conta;
não danificar, interferir ou prejudicar os Serviços ou qualquer rede ou sistema subjacente ou conectado a eles;
não usar um robô, spider, crawler, scraper ou outros meios automatizados não autorizados para acessar os Serviços ou informações apresentadas neles para qualquer finalidade; e
não usar os Serviços Noon para promover e/ou vender quaisquer itens, que não sejam os próprios Conteúdos.

Por fim, Você concorda em defender, indenizar e manter a ItsNoon isenta de e contra todas e quaisquer ações, reclamações, custos (incluindo custas, despesas judiciais e honorários advocatícios), perdas, processos, danos, responsabilidades ou demandas sofridas ou incorridas por Nós por qualquer ato e/ou omissão sua com relação ao Conteúdo das postagens, bem como às suas obrigações e/ou responsabilidade previstas nestes Termos e Condições, no Protocolo do Girassol e/ou na Política de Privacidade e, ainda, na legislação aplicável.

Girassóis e Carteira Virtual

Os Serviços Noon permitem que qualquer Membro da Comunidade Noon remunere outro(s) Membro(s) pelo Conteúdo publicado na Plataforma Noon.

Para tanto, todos os Membros terão acesso a uma parte da Plataforma Noon que funciona como uma carteira virtual e possibilita a compra, armazenamento e venda de Girassóis (a “Carteira”).

O Girassol é uma moeda virtual emitida por Nós que pode ser comprada, armazenada, cedida ou liquidada exclusivamente dentro dos Serviços Noon, e serve como principal forma de fomento e contribuição para que os Membros da Comunidade Noon desenvolvam e explorem seus Conteúdos. R$ 1,00 (um real) equivale a 1 (um) Girassol. Nós procuramos trazer inovações nos Serviços Noon, oferecendo recursos adicionais à Plataforma Noon, como a opção de Você personalizar um Girassol, inserindo o seu nome ou até mesmo a sua logomarca. Esses recursos adicionais podem ser disponibilizados, alterados ou mesmo excluídos por Nós de tempos em tempos.

Para adquirir ou resgatar Girassóis, Você deverá cadastrar um meio de pagamento junto a um agente financeiro credenciado pela ItsNoon (o “Provedor de Pagamento”).

Uma lista dos Provedores de Pagamento atualmente usados nos Serviços Noon e um link para os termos e condições de uso de cada um dos Provedores de Pagamento estão definidos na seção de Perguntas Frequentes da Plataforma Noon, porém nos reservamos o direito de alterar os Provedores de Pagamento de tempos em tempos.

Para utilizar os serviços de qualquer um dos Provedores de Pagamento listados na Plataforma Noon, Você concorda em ler atentamente e aceitar, conforme o caso, os termos e condições do(s) Provedor(es) de Pagamento, sem os quais não é possível efetuar envio de valores à Plataforma Noon.

A aquisição ou resgate de Girassóis poderá estar sujeita às taxas cobradas pelos Provedores de Pagamento, bem como aos procedimentos por eles requeridos, sendo que a ItsNoon poderá cobrar essas taxas quando Você adquirir ou então resgatar os seus Girassóis.

Você é responsável por garantir a legalidade da origem dos valores alocados na Carteira, de acordo com as regras nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, sem limitação, as regras contra lavagem de dinheiro.

Sua Remuneração

Você poderá solicitar a transferência de Girassóis disponíveis em sua Carteira para sua conta bancária sempre que Você tiver pelo menos o equivalente a R$ 100,00 (cem reais) em sua Carteira.

Para que Nós possamos fazer o crédito em conta bancária dos Girassóis, Você deverá fornecer os dados solicitados da conta bancária de sua titularidade. Você é responsável por fornecer informações atuais, corretas e de maneira precisa à ItsNoon.

Nós não nos responsabilizamos por perdas e atrasos em pagamentos caso os seus dados bancários ou informações de contato não estejam corretos, tampouco por eventuais falhas e/ou interrupções dos serviços prestados pelo banco.

Os créditos enviados para a sua conta bancária sofrerão o desconto, pela ItsNoon, relativo ao pagamento de seus honorários pelo uso dos Serviços Noon. Para saber mais sobre nossa remuneração, leia o capítulo abaixo.

Além dos nossos honorários, poderão ser descontados valores relacionados às taxas cobradas pelo Provedor de Pagamento ou terceiros, bem como tarifas ou despesas bancárias.

Nossa Remuneração pelos Serviços Noon

Primeiro de tudo, Nós não somos remunerados pela venda de seus dados. Este é um valor muito importante para Nós. Leia nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como tratamos seus dados.

A ItsNoon é remunerada pelos Serviços Noon no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos valores creditados a Você quando do resgate de seus Girassóis. Portanto, nenhum valor é devido à ItsNoon até que Você resgate a sua remuneração. Nós poderemos – mas não teremos qualquer obrigação – utilizar parte da nossa remuneração para criar campanhas, incentivos para fomentar o desenvolvimento de Conteúdos criativos pelos Membros da Comunidade Noon. Recomendamos que Você fique sempre atento às campanhas e incentivos lançados na Plataforma Noon.

Promo

A Promo consiste na possibilidade de os Membros utilizarem o marketplace disponibilizado na Plataforma Noon para que possam anunciar (“Membros Anunciantes”), oferecendo à venda produtos e/ou serviços (“Produtos”), mediante o oferecimento de cupons de desconto (“Cupons”), para os eventuais Membros interessados na compra dos Produtos (“Membros Compradores”).

Para que possam anunciar os Produtos, os Membros devem realizar um registro prévio, o qual poderá ser aprovado ou não pela ItsNoon, a seu exclusivo critério. A ItsNoon poderá, em razão de violação à legislação em vigor ou a este instrumento, conforme a situação, recusar a solicitação de registro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o Membro Anunciante ou seus anúncios.

A utilização do marketplace requer o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições de Uso dos Serviços Noon, o qual regula a relação entre a ItsNoon e Membro Anunciante, no âmbito da Promo.

Os Membros Anunciantes somente poderão anunciar Produtos que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente e se responsabilizando, única e exclusivamente, pelos termos e características do anúncio (como descrição, imagem, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, forma de pagamento e política de devolução, a qual deverá obedecer a legislação vigente), bem como pela qualidade, especificidade, característica, funcionamento, vícios, defeitos e/ou avarias dos Produtos. Não será permitido aos Membros Anunciantes anunciar Produtos (i) proibidos pela legislação vigente ou por este instrumento, (ii) que não possuam a autorização e/ou licença específica de órgãos reguladores competentes, ou (iii) que violem direitos de terceiros. A ItsNoon reserva-se o direito de não aprovar anúncios que estejam em desacordo com o presente instrumento e/ou a legislação vigente, bem como de retirar os anúncios caso venha a entender que eles estão em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso dos Serviços Noon e/ou com a legislação aplicável.

A ItsNoon não assume a posição de agente/distribuidor/representante dos Membros Anunciantes, tampouco de revendedora ou fornecedora dos Produtos anunciados por estes. Sendo assim, em nenhuma hipótese a ItsNoon será responsabilizada (i) por violação à legislação e/ou a direitos de terceiros pelos anúncios realizados pelos Membros Anunciantes; (ii) pela transação realizada entre Membros Anunciantes e Membros Compradores; (iii) por quaisquer vícios, defeitos e/ou avarias nos Produtos; (iv) pela assistência pós-venda dos Produtos; e (v) pela prestação de qualquer tipo de garantia dos Produtos. Não obstante o retro previsto, na hipótese de a ItsNoon ser demandada judicial ou extrajudicialmente por qualquer terceiro em relação à venda dos Produtos, o Membro Anunciante do mesmo compromete-se a isentar, exonerar e/ou indenizar a ItsNoon de todo e qualquer valor incorrido pela mesma para resguardar os seus direitos, inclusive do valor de eventual condenação judicial, custas e taxas judiciais e honorários advocatícios.

Os Membros Anunciantes não poderão utilizar o marketplace para fins publicitários ou de marketing.
Os Membros Anunciantes reconhecem que incumbe exclusivamente à ItsNoon definir as condições de exposição, visibilidade, comunicação e divulgação dos anúncios no marketplace da Promo e em qualquer outro local, incluindo destaques e estratégia de marketing da Promo no âmbito das campanhas gerais de divulgação da ItsNoon, sem prejuízo de o Membro Anunciante poder contratar campanhas de divulgação específicas junto à ItsNoon.

Sem prejuízo das demais obrigações e responsabilidades aqui previstas, os Membros Anunciantes devem:

(a) utilizar o marketplace de forma responsável, prudente e cuidadosa;

(b) manter a confidencialidade de todos os dados e informações a que tenham acesso em virtude da utilização do marketplace, bem como atuar em consonância com as normas de proteção de dados vigentes, sendo única e exclusivamente responsáveis pelo tratamento de tais dados;

(d) respeitar a legislação vigente aplicável.

Os Membros Anunciantes deverão disponibilizar os seus dados (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e número de contato) à ItsNoon e aos Membros Compradores para efeitos de reclamações, serviço pós-venda e garantia dos Produtos.Caso o Produto adquirido pelo Membro Comprador não esteja disponível quando finalizada a venda ou posteriormente, os montantes pagos pelo mesmo deverão ser reembolsados pelo Membro Anunciante no prazo máximo de 30 (trinta) da recepção da ordem de encomenda.

Eventuais controvérsias poderão ser resolvidas diretamente entre os Membros Anunciantes e Membros Compradores, por meio das ferramentas do marketplace.

Para os fins da Promo, os Membros Anunciantes concedem à ItsNoon uma licença gratuita, sem limite de tempo, internacional e não exclusiva sobre todos os conteúdos incluídos nos seus anúncios, tais como nomes comerciais, marcas, imagens, textos e todo outro elemento ou sinal distintivo que identifique o Membro Anunciante ou os Produtos anunciados no marketplace.

O Membro Anunciante declara que (i) tem todos os direitos necessários para conceder tal licença à ItsNoon, (ii) é responsável por quaisquer infrações a direitos de terceiros, e (iii) se compromete a exonerar a ItsNoon de qualquer reclamação que esta possa receber de terceiros em razão dos anúncios publicados pelo Membro Anunciante.

No caso da Promo, a ItsNoon é remunerada da seguinte forma: (i) 30% (trinta por cento) do valor do Produto vendido, quando utilizados os Girassóis na transação; (ii) 15% (quinze por cento) do valor do Produto vendido, quando utilizados os Cupons na transação; ou (iii) 15% (quinze por cento) do valor do Produto vendido, quando o Membro Anunciante criar o seu próprio token para realizar a transação.

Clube Noon

Você, como Membro da Comunidade Noon, poderá aderir ao Clube Noon, no qual são disponibilizados descontos e vantagens exclusivos para aquisição de produtos e/ou serviços dos Parceiros da ItsNoon.

Caso Você tenha interesse em participar, você deverá aderir ao Clube Noon e escolher o plano que melhor lhe atender, conforme as opções lá disponibilizadas.

O pagamento do plano escolhido deverá ser realizado pontualmente, sob pena de Você não ter acesso ao Clube Noon nos meses seguintes àquele em que o pagamento não foi realizado.

A ItsNoon se reserva o direito de, a qualquer momento, mediante prévia notificação, criar novos planos, bem como excluir e/ou alterar os planos divulgadores e/ou seus respectivos valores.

Caso algum plano seja descontinuado, Você poderá aderir a outro plano vigente ou cancelar a sua assinatura do Clube Noon.

Para disponibilizarmos os benefícios do Clube Noon a Você, Nós precisaremos coletar alguns dos seus dados, bem como compartilhá-los com nossos Parceiros. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

Limitações de Responsabilidade

Nós não atuamos como representantes dos nossos Membros, tampouco participamos de processos de venda ou transação entre os Membros, incluindo Provedores de Pagamento. Eventuais transações, negociações e quaisquer outros contatos entre você e outros Membros da Comunidade Noon são de sua inteira responsabilidade, não havendo o que reclamar, posteriormente, da ItsNoon.

Nós não assumimos responsabilidade ou obrigação alguma pela má conduta de qualquer um dos Membros, incluindo, dentre outros, outros Membros que se registraram sob falsas pretensões ou que tentam cometer fraudes.

Nós não fazemos quaisquer promessas, declarações ou garantias em relação a qualquer Conteúdo publicado ou de outra forma disponibilizado na Plataforma Noon, incluindo:

sobre a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual em relação a qualquer Conteúdo;
sobre conduta e comportamento de Membros na Plataforma Noon ou fora dela;
quanto ao conteúdo, segurança, descrição, mérito, qualidade ou legalidade de qualquer Conteúdo disponível na Plataforma Noon;
que os Serviços fornecidos serão ininterruptos, oportunos, seguros, sem vírus ou livre de erros; e
que qualquer informação fornecida na Plataforma Noon está livre de erros ou é confiável.

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE". NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A ITSNOON RENUNCIA E EXCLUI TODAS AS CONDIÇÕES OU GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ITSNOON, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, EMPREGADOS E REPRESENTANTES, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE E/OU RELACIONADO AO:

USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO EVENTUAIS FALHAS, INDISPONIBILIDADES, FUNCIONAMENTO PARCIAL, INTERAÇÕES MALICIOSAS, COMO SOFTWARES E VÍRUS QUE POSSAM DANIFICAR O SEU DISPOSITIVO OU ACESSAR SUAS INFORMAÇÕES, AINDA QUE DECORRENTES DE LINKS, ANÚNCIOS INCLUÍDOS NOS SERVIÇOS;
SEU USO DOS SERVIÇOS EM DESCONFORMIDADE COM O PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO OU EM CONTRATO;
CONTEÚDO POSTADO PELOS MEMBROS; E
ATRASOS OU FALHAS DOS SERVIÇOS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DE SEU CONTROLE, INCLUINDO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.

ESTA DISPOSIÇÃO APLICA-SE A QUALQUER RECLAMAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE ELA SE BASEAR EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU QUALQUER OUTRA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.

Suas Permissões

Ao enviar qualquer Conteúdo ou informação para os Serviços Noon, Você declara e garante que é o titular do Conteúdo e/ou possui as autorizações necessárias para utilizar, publicar, compartilhar esse Conteúdo.

A ItsNoon não reivindica a propriedade do seu Conteúdo, porém Você concede uma licença para que ela possa utilizá-lo como parte dos Serviços Noon. Nesse sentido, Você concede à ItsNoon uma licença gratuita, não exclusiva, perpétua, global, transferível, sublicenciável, para utilizar o Conteúdo, incluindo hospedar, publicar, reproduzir, transmitir, retransmitir, distribuir, comunicar, editar, adaptar, transformar, traduzir, modificar, incluir em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro.

Ainda como parte dos Serviços Noon, Você nos autoriza a mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e demais informações sobre suas atividades na Plataforma Noon. Para saber como tratamos esses seus dados, leia nossa Política de Privacidade.

Você concorda que a ItsNoon poderá baixar e instalar correções, ajustes ou atualizações da Plataforma Noon em seu(s) dispositivo(s).

Você compreende que a ItsNoon não garante o sigilo em relação a qualquer Conteúdo que Você enviar, publicar ou disponibilizar por meio dos Serviços.

Titularidade

A ItsNoon (e seus licenciadores ou fornecedores, conforme o caso) possui todos os direitos de propriedade, incluindo os direitos de propriedade intelectual em relação aos Serviços, software e outros materiais subjacentes.

Você não pode, sem a nossa permissão prévia, expressa e por escrito, de qualquer forma ou por qualquer meio:

adaptar, reproduzir, copiar, armazenar, distribuir, imprimir, exibir, executar, publicar, compartilhar, modificar, realizar engenhara reversa, ou criar obras derivadas de qualquer parte dos Serviços, inclusive sem limitação, propriedade intelectual da ItsNoon ou de outros Membros; ou
comercializar, copiar ou vender qualquer informação ou itens obtidos de qualquer parte em decorrência ou relacionados aos Serviços.

Remoção de Conteúdo, Suspensão ou Encerramento dos Serviços

Nós poderemos remover qualquer Conteúdo se entendermos que ele viola estes Termos e Condições ou nossas políticas ou, ainda, se a legislação ou uma ordem judicial assim determinar. Nós poderemos, ainda, anular e/ou reter eventuais créditos seus, cancelar, suspender temporária ou definitivamente os Serviços ou suas atividades como Membro da Comunidade Noon em caso de violação destes Termos e Condições, da Política de Privacidade, do Protocolo do Girassol, ou como forma de proteger os Serviços ou a Comunidade Noon.

Você será avisado caso a ItsNoon desative ou encerre sua conta.

Você pode, a qualquer momento, encerrar sua conta nos notificando através da Plataforma Noon.

Se Você encerrar sua conta ou se ela for encerrada pela ItsNoon, Você não poderá mais acessar e usar os Serviços, sendo que todos os valores disponíveis em sua carteira serão transferidos para a sua conta cadastrada na Plataforma Noon.

Disposições Finais

Você entende e concorda que:

(a) o não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esses direitos;

(b) estes Termos e Condições ou quaisquer direitos e obrigações neles previstos não poderão ser cedidos ou de qualquer forma transferidos por Você a qualquer terceiro, sem o consentimento, prévio e por escrito da ItsNoon, sendo que qualquer transferência efetuada em violação deste dispositivo será nula e sem qualquer efeito;

(c) se qualquer disposição destes Termos e Condições for ou se tornar inválida, inexequível ou ilegal, por qualquer motivo e em qualquer aspecto, tal disposição será removida deste Termos e Condições, e as demais continuarão em pleno vigor e efeito;(c) estes Termos e Condições substituem todas as condições prévias, entendimentos, compromissos, acordos e declarações, sejam elas verbais ou escritas, e constituem o acordo integral firmado entre as partes, relativo ao uso dos Serviços por Você.
(d) Em caso de disputas decorrentes e/ou relacionadas a este instrumento, as Partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, em prejuízo de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, Você poderá contatar a ItsNoon por meio do endereço de e-mail: itsnoon@itsnoon.net.